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Projeto de Lei de Glaycon Franco visa melhor asaúde ocupacional dos profissionais da educação

Está em debate na Assembleia de Minas o Projeto de Lei (PL) 2522/2015, de

autoria do deputado Glaycon Franco, que visa sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de educação da rede estadual de ensino. O

projeto foi aprovado por unanimidade, ainda no primeiro turno em plenário.

Também já foi aprovado nas comissões em segundo turno e deve ser votado

em segundo turno no plenário.


O PL, que foi aprovado na forma do substitutivo número 2, versa sobre a

adoção de algumas medidas de atenção à saúde, dentre elas, a promoção da

qualidade de vida no trabalho, por meio da manutenção de ambientes e

processos de trabalhos saudáveis; o desenvolvimento de ações de promoção e

proteção à saúde e de prevenção de doenças ocupacionais, sendo as

principais, a saúde vocal, observado o disposto na Lei nº 16.077/2006; a saúde

auditiva e a saúde mental.


Ainda durante a pandemia, os profissionais da educação se empenharam para

que nenhum aluno fosse prejudicado e deixasse de aprender, contudo, os

esforços prestados por eles, por vezes, acabam por prejudicar outras áreas

sensíveis de sua saúde.


O deputado Glaycon Franco celebrou o desenrolar do projeto dentro da Casa

Legislativa: “Ver esse projeto de lei tomar a forma que vem tomando dentro da

Casa é gratificante. Com ele pretendemos que aqueles que tanto nos ensinam

tenham melhores formas de preservação e manutenção de sua saúde.. Caso

seja aprovado, tenho certeza que será de grande valor para toda comunidade”,

finalizou.

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