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Glaycon Franco discute a ampliação do trabalho dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no Estado

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, realizou no dia 18/11, audiência solicitada pelo deputado estadual Glaycon Franco, acompanhado da Comissão de Saúde, que discutiu o apoio do Estado à formação de consórcios intermunicipais de saúde para melhorar a oferta dos serviços de média e alta complexidade, a legislação aplicável e as experiências bem sucedidas na área.

De acordo com o deputado Glaycon Franco, é de extrema importância que esse assunto seja discutido pois é preciso que haja melhorias na área da saúde e que sejam revistas algumas definições para ampliação deste trabalho.

O presidente do Colegiado de Secretários Executivos dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (Cosecs), Sidnei Scalioni, declarou que os consórcios foram criados para serem instrumentos de cooperação e que, hoje, já existem 78 consórcios envolvendo 810 municípios consorciados, atingindo população de 13,5 milhões de pessoas. Entre as vantagens desse tipo de organização, ele cita a redução de custos para as cidades, o aumento do poder de diálogo, a solução de problemas regionais e o intercâmbio de ideias e experiências.

O assessor jurídico do Cosecs, Romulo Hastenreiter Rocha, por sua vez, demonstrou preocupação com a possibilidade de os consórcios se tornarem meros agenciadores de demandas. “Os consórcios podem mais do que isso”, disse.

Segundo o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde do Estado, Gilmar de Assis, há confusões na interpretação do que os consórcios podem ou não fazer. Ele ressaltou que é preciso refletir sobre o papel do consórcio.

Já o assessor de Cooperação Intermunicipal de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, Darlan Venâncio Thomaz Pereira, enfatizou que o arranjo dos consórcios no Estado é reconhecido nacionalmente e que 82 consórcios são da área da saúde, dentre eles, alguns inativos mas com situação regular.

Não podemos deixar de discutir sobre o aprimoramento e ampliação da saúde no estado. A reunião de hoje foi muito aproveitosa por que discutiu um assunto de interesse de todo o estado”, declarou Glaycon, ao final da reunião.

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