• Comunicação Glaycon Franco

Glaycon comemora: concedida Licença de Instalação para duplicação da BR-040

– Alguns trechos ainda dependem de autorização do IEF –

O deputado estadual Glaycon Franco, presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALMG, anunciou que foi concedida licença ambiental parcial para a duplicação da rodovia BR-040, no trecho que vai do Distrito Federal até o município de Juiz de Fora, passando por Conselheiro Lafaiete.

A duplicação da rodovia BR-040 neste trecho é de responsabilidade da concessionária Via 040 e compreende uma extensão de 941,2 km.

Segundo o deputado, foi feita a primeira retificação na licença de instalação 1121/2016, do IBAMA, e foi liberada a instalação das obras de duplicação dos trechos que não dependem de manifestação do IEF, dentro do estado de Minas Gerais.

Na manhã da última quinta-feira, 11/05, o deputado esteve na Cidade Administrativa, reunido com o Diretor-geral do IEF, Engº João Paulo Sarmento, quando pode protocolar pedido de agilização das manifestações do IEF, necessárias à liberação de parte do trecho a ser duplicado. Participou, também, da reunião, o Presidente da Sorear – Sociedade Regional de Engenheiros e Arquitetos, Engº Chrispim Ribeiro.

“Já é um avanço. Agora, precisamos conseguir a licença da parte que depende do IEF. Tão logo tive conhecimento do licenciamento, estive reunido com o Diretor-geral do IEF, que assumiu o compromisso de solucionar a questão o mais brevemente possível. Resolvido o trecho do IEF, restará, então, a necessidade de liberação de apenas 15 km. que possuem cavidades naturais (cavernas) na faixa de domínio”, afirmou Glaycon.

Entenda o caso

A concessionária Via 040 assumiu o trecho em abril de 2014, tendo começado a fazer a cobrança do pedágio em julho de 2015, depois de ter comprovado a duplicação de 73 km. dos 556 km. que estavam previstos. Os 73 km. já duplicados estão fora do estado de Minas Gerais.

Em março deste ano, a EPL – Empresa de Planejamento e Logística, organização de licenciamento ambiental do Governo Federal, responsável pelo licenciamento ambiental da concessão e em nome de quem foi expedida a licença de instalação, informou que somente estava pendente a anuência do IEF para que o Ibama pudesse conceder o licenciamento.

Para que não houvesse mais atraso no licenciamento ambiental para instalação do empreendimento, o Ibama deliberou por concedê-la excluindo o trecho de responsabilidade do IEF.

Deputado Glaycon

O deputado Glaycon Franco, que também é o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da BR-040 da Assembleia de Minas, declarou na última reunião da Amalpa em Congonhas, no dia 28 de abril, que não descansará enquanto não estiver concedida o licenciamento.

Glaycon informou que já fez, no início do ano, diversos requerimentos pela Assembleia para que o Ibama informasse o estágio do processo de licenciamento e as necessidades para a sua conclusão. Acredita que, como consequência desse trabalho, já se obteve o resultado agora apresentado.

O deputado ainda informou que já está aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia um requerimento para a realização de audiência pública para ampla discussão do licenciamento.

Glaycon ainda afirmou: “Há algumas dúvidas sobre prazos e outras questões envolvendo o licenciamento que foi recentemente concedido. Não vejo outra saída a não ser realizar uma audiência pública envolvendo governo, empresários e a sociedade civil organizada para uma ampla discussão. Vamos fazer o que pudermos para resolver o mais rápido possível, esta questão tão importante para nós, cidadãos.”

Para esta audiência, Glaycon está convidando todos os empresários, as agências de desenvolvimento, os prefeitos e vereadores, Ministério Público, Procuradoria da República, além de todos os cidadãos afetados pelas dificuldades causadas pela falta de estrutura na rodovia. A data da audiência pública ainda não foi definida mas o gabinete do deputado promoverá ampla divulgação, no momento em que for definida.

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