• Comunicação Glaycon Franco

Em reunião da AMALPA, Glaycon Franco fala sobre situação financeira dos municípios, saúde e biometri

Congonhas foi sede, na sexta-feira, 27 de setembro, da reunião mensal de setembro da AMALPA – Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba. Ao abrir os trabalhos, o prefeito anfitrião, José de Freitas Cordeiro (Zelinho), enalteceu a superação de infundadas diferenças e a união de esforços entre os consórcios regionais de municípios pela conquista de melhorias para a população. Zelinho destacou a presença do deputado Glaycon Franco, sempre atuante em prol da região.

Zelinho discursou sobre a situação financeira das cidades, que continua preocupante, mas que houve avanços significativos com vistas à superação da crise econômica que assola Minas Gerais. “Foi feito um acordo na Justiça, já aprovado pela Assembleia Legislativa, para que, a partir de 2020, os débitos sejam pagos ao longo de 30 meses. Nós, prefeitos, também poderemos negociar estes créditos com instituições financeiras para receber mais rápido”, informou.

A antecipação dos créditos devidos aos municípios por meio do repasse a instituições financeiras privadas foi aprovada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, tendo como relator o deputado estadual Glaycon Franco. Ao se pronunciar durante a reunião da AMALPA, o deputado citou outra conquista que vai contribuir para aliviar o caixa das prefeituras: “Além deste projeto que permite a cessão onerosa, respondi também pela relatoria do projeto que determina o repasse automático de recursos a que os municípios têm o direito constitucional de receber. Ou seja, agora é lei; governador nenhum poderá mais reter recursos que são dos municípios”, afirmou.

Deputado Glaycon franco durante seu pronunciamento na reunião de trabalho da AMALPA

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária também acaba de aprovar alternativa para as prefeituras: municípios que tiverem interesse em aproveitar imóveis ociosos pertencentes ao estado poderão fazê-lo mediante negociação prévia. “Sabemos que o principal objetivo das cidades é reaver recursos que estão retidos, mas há municípios interessados em utilizar-se de imóveis atualmente em desuso pertencentes ao estado, onde poderão ser instalados serviços públicos úteis à população. Com certeza, será mais uma ferramenta que os prefeitos receberão de bom grado”, afirmou o deputado.

Saúde

Atento às questões de saúde, Glaycon Franco aproveitou a oportunidade para reforçar aos prefeitos presentes para que se atentem para a necessidade de alertar à população para que se vacine contra o sarampo, doença que retornou ao Brasil e tem vários casos confirmados em Minas Gerais: “Infelizmente, os índices de vacinação ainda estão baixos em nossa região, apesar de os postos contarem com estoques confortáveis de vacinas para responder, com folga, à procura. Precisamos alertar à população de que existe uma epidemia de sarampo e conclamar as pessoas a irem aos postos se vacinar. É uma doença grave, que pode levar à morte se não for tratada corretamente, contra a qual a vacina (que é gratuita) é o único meio de proteção”, advertiu o deputado.

Biometria

Outro assunto comentado pelo deputado na reunião da AMALPA diz respeito à biometria que está sendo feita pelo Tribunal regional Eleitoral de Minas Gerais e se torna obrigatória em diversas cidades do Alto Paraopeba e Vale do Piranga a partir de 2020. O objetivo é implantar, em âmbito nacional, a identificação e verificação biométrica da impressão digital para garantir que o eleitor seja único no cadastro eleitoral e que, ao se apresentar para o exercício do voto, seja o mesmo que se habilitou no alistamento eleitoral. “Existem cidades como Casa Grande onde a biometria está um pouco melhor. Mas, em outras como Conselheiro Lafaiete, Ouro Branco, Queluzito e Catas Altas da Noruega, onde ainda é muito baixo. Precisamos de um esforço e conscientização para que o cidadão faça a biometria dentro do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral”.

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