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Deputado Glaycon Franco reúne representantes para debater a licença de instalação para as obras de d

A duplicação da BR-040 foi um dos assuntos mais discutidos no dia 31/05, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A Audiência Pública foi dirigida pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALMG e autor da solicitação da reunião, deputado Glaycon Franco.

O deputado deu início à reunião ressaltando a grande necessidade de obras na Rodovia. Argumentou que é muito importante discutir sobre a BR-040, tema de grande relevância para a sociedade. Por ser médico, exercendo a medicina durante anos em municípios próximos à BR-040, Glaycon percebeu uma incidência enorme de vítimas fatais na via, lembrando que é muito raro achar uma família que não tenha um parente ou um amigo vitimado na BR-040.

Desde seu primeiro mandato, Glaycon tem levantado a bandeira de lutar por melhorias na 040 e, por isso, criou a Frente Parlamentar em Defesa da BR-040, com assinatura de vários deputados da casa, prevendo o grande desafio e a burocracia que enfrentaria.

Em abril de 2014, a BR foi privatizada, passando à responsabilidade da concessionária Via 040. O parlamentar ainda lembrou que, desde aquele ano, realizou inúmeras manifestações de desacordo com o modelo da concessão.

Durante a audiência, o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas, João Paulo Mello Rodrigues Sarmento, declarou que o IEF está ciente da necessidade de duplicação da rodovia, mas ressaltou que, para que essas obras sejam realizadas, é necessário que tudo ocorra de acordo com a legislação ambiental.

Como podemos autorizar danos a um manancial hídrico que abastece Belo Horizonte, por exemplo? Para interferir em uma unidade de conservação, seria necessário desafetar o lugar, o que o IEF jamais faria”, afirmou João Paulo.

Para o analista ambiental do IEF, Carlos José Andrade Silveira, as ações necessárias para o licenciamento da rodovia acontecem de forma lenta por várias razões, falta de comunicação direta e de informações específicas sobre o projeto.

O engenheiro Crispim Ribeiro, presidente da Sorear, representou a região do Alto Paraopeba e do Vale do Piranga, apresentando as necessidades da região e tecendo oportunos comentários sobre o processo de licenciamento e os prejuízos advindos da demora em sua liberação.

A coordenadora Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Paranaíba do Sul, Shermila Peres Dhingra declarou que, com a falta de dados, o IEF não poderá dar anuência ambiental, afastando a responsabilidade do IEF pela não concessão das licenças.

A gerente de Meio Ambiente da Empresa de Planejamento e Logística – EPL, responsável pelo licenciamento ambiental da duplicação, Juliana Karina Pereira Silva, ressaltou que, para que seja liberada a licença integral, será realizado estudo para a determinação da relevância das cavernas, necessário para se constatar se é possível a realização das obras de duplicação no trecho. “Esse estudo demora cerca de nove meses e depende, depois, da autorização do Ibama”, afirmou Juliana.

O coordenador de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Bruno Morelli Faria, ressaltou que apenas com a anuência ambiental, a agência poderá fiscalizar e cobrar a duplicação.

A concessionária Via 040 informou que já solicitou detalhes sobre as condicionantes referentes aos 630 quilômetros que já possuem liberação pelo Ibama.

Após as falas dos convidados, o deputado Glaycon ouviu a manifestação de representantes de diversos setores, oriundos de municípios cortados pela rodovia. A participação popular enriqueceu a audiência, que continuou com a resposta dos membros da mesa aos questionamentos dos participantes.

Ao final da reunião, o deputado Glaycon lamentou a ausência dos representantes do Ibama mas se diz satisfeito com o resultado da reunião, reafirmando que continuará trabalhando e fiscalizando as obras na BR-040.

Deixo nas mãos da empresa vencedora a decisão sobre qual trecho ela começaria a duplicar. Com 10% de duplicação, já poderiam ser instaladas as praças de pedágio. Começaram a fazer isso por Goiás. Só que uma praça de pedágio fica lá e outros dez, em Minas”, argumentou Glaycon.

O parlamentar ainda acrescentou que é preciso implantar melhorias no trecho mineiro da rodovia e declarou que sua maior preocupação é a de que um jogo de empurra-empurra inviabilize as intervenções.

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