• Comunicação Glaycon Franco

Comissões da Assembleia de Minas são formadas e têm seus presidentes e vices eleitos

Atualizado: Mai 20

Glaycon Franco é eleito membro efetivo da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Administração Pública   

Na última semana as comissões temáticas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais tiveram seus participantes definidos e também elegeram seus presidentes e vices. A ALMG conta com 22 comissões temáticas, sendo que apenas a Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas ainda não tem seus membros definidos.   As comissões têm duração de dois anos e têm como princípio dar mais agilidade nos trabalhos da Casa, já que divide os parlamentares por temas específicos, facilitando o processo legislativo. Exercem diversas funções, que variam desde organizar audiências públicas temáticas, visitar o Estado para conhecer sua realidade e ainda opinar sobre projetos de lei que orientam, assim, as votações em plenário.

O deputado Glaycon Franco, que era vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e membro efetivo da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, agora passa a ser membro efetivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e também da Comissão de Administração Pública. Além disso, passa a ser suplente nas comissões de Cultura e na de Defesa da Pessoa com Deficiência.

Comissão de Constituição e Justiça

A CCJ tem papel fundamental dentro da Assembleia Legislativa, já que por ela tramitam, obrigatoriamente, todos os projetos que serão debatidos na Casa. É nessa comissão que são analisados, por exemplo, os aspectos jurídicos, constitucionais e legais das proposições.

Comissão de Administração Pública

Esta comissão é de grande relevância para o funcionamento do Estado, tendo em vista que é nos debates por ela promovidos que são pautados assuntos de relevância para a Administração Pública estadual. É nela que se discutem tópicos como: a organização dos Poderes Executivo e Judiciário, do Tribunal de Contas, do Ministério Público e de outros órgãos do Estado, além de discutir a política de prestação e concessão de serviços públicos, dentre outras diversas pautas.

Glaycon Franco celebrou a organização das comissões da Casa: “Tenho muita convicção sobre a importância das comissões dentro da Assembleia de Minas. É nelas que discutimos com maior eficiência os assuntos temáticos da tramitação legislativa no âmbito do estado. Agora, como membro da CCJ e da Comissão de Administração Pública, poderei trabalhar ainda mais em prol de Minas, potencializando meu trabalho legislativo”, finalizou.

#AdministraçãoPública #CCJ

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